A vereadora Luciana de Netinho se pronunciou sobre o arquivamento do projeto de lei 001/2025 de sua autoria, no qual tinha objetivo de garantir que as mães e tutores de filhos autistas tivessem o mínimo de 10% das cotas habitacionais nos programas desenvolvidos pela Prefeitura de Macaíba.
Na sessão desta última terça-feira (29), a Comissão de Justiça da Câmara opinou pela inconstitucionalidade do projeto, o assunto ao ser levado a plenário, apenas os vereadores Luciana de Netinho e Reginaldo dos Ônibus foram contra arquivar este projeto que garantia esse direito as famílias atípicas.
O arquivamento gerou reação negativa da população, principalmente das mães de crianças com transtorno do espectro autista.
Em sua fala, Luciana de Netinho destaca que a Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei semelhante ao qual ela apresentou, evidenciando a contradição do legislativo macaibense.
Diante de tal situação, se questiona, o projeto de lei apresentado pela vereadora Luciana não foi aprovado porque ela não faz parte da base governista?.
