Arquivo diário: quarta-feira, maio 7, 2025

Política: Desgaste na base aliada

Postado por

O prefeito Emídio Júnior terá que enfrentar uma crise que se instalou em sua base aliada. Ação promovida por ex-vereadores e que atualmente são secretários de sua gestão contra os vereadores Clarissa Matias e Otácilio, expõem um racha na base aliada. A ação na Justiça Eleitoral foi movida pelos ex-vereadores Jefferson Stanley, Aluizio Silvio, João Damião e Zeca da Pesca.

A ação de impugnação de mandato parlamentar tem como objetivo denunciar  supostas irregularidades envolvendo o uso de candidaturas femininas “laranjas”. Um oficial de justiça esteve na Câmara Municipal, nesta terça-feira (06), para notificar os vereadores do Podemos e Republicanos.

Essa não é a primeira situação que causa crise na base aliada, há poucos dias, uma matéria produzida por um blog, questionava se os vereadores que não apoiam o deputado Kleber Rodrigues, irão permanecer com os espaços (cargos) na gestão de Emídio Júnior. Uma fonte do blog garante que esse questionamento partiu de um aliado da gestão.

Pelo andar das coisas, Emídio terá que montar um gabinete de crise. Podemos dizer que Emídio Júnior enfrenta um fogo amigo dentro do próprio governo.

Política Comentário off

Duplicação da BR-304 no RN terá início em setembro, anuncia Governo

Postado por

Foto: Magnus Nascimento

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, terão início em setembro deste ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (6) durante audiência com representantes potiguares, em Brasília, e marca o avanço de uma demanda histórica da população do estado.

Considerada uma das intervenções mais aguardadas na malha rodoviária do RN, a duplicação da BR-304 integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A obra visa melhorar a segurança nas estradas e impulsionar o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região.

Além da BR-304, a reunião tratou da recuperação da BR-104, rodovia que há anos enfrenta problemas estruturais, e da conclusão da travessia urbana de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Este último projeto prevê a construção de cinco viadutos e a finalização de um trecho de dois quilômetros que será licitado em breve.

Participaram da audiência o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabiano Galvão, o deputado federal Fernando Mineiro, o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca.

Tribuna do Norte

Cotidiano Comentário off

Mantida sentença de júri popular para acusado de homicídio em bar de Macaíba

Postado por
A comissão Eleitoral do CMDCA/Macaíba divulga os aprovados para disputar vagas na próxima eleição do Órgão - Prefeitura Municipal de Macaíba

Assecom PMM

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença do Tribunal do Júri de Macaíba, que condenou o réu, a cinco anos e dez meses de reclusão, como responsável pela morte de um homem.

Segundo o órgão julgador, há elementos concretos para não fixar a causa de diminuição da pena no seu grau máximo, já que transcorreu lapso temporal considerável entre as provocações da vítima e a data do seu homicídio. Conforme o julgamento, não foi comprovado que a vítima proferiu ameaças na data do fato.

“Logo, constata-se que a intensidade envolvendo a emoção foi “esmaecida” pelo elevado lapso temporal, visto que transcorreu tempo suficiente para o réu planejar e localizar executores para o delito”, destaca a decisão.

Conforme o órgão, se verifica que as consequências do crime são “gravosas”, visto que acarretaram em diversos efeitos danosos na vida e no desenvolvimento do filho da vítima, o qual era uma criança de dois anos há época dos fatos, que se tornou órfão de pai, o qual era o principal provedor de seu seio familiar.

O fato

No dia 31 de novembro de 2013, em um bar, situado no Distrito Cana Brava, em Macaíba, o denunciando matou um homem conhecido por “Coringa”, utilizando-se de uma faca tipo peixeira e, conforme o Inquérito Policial, os dois estavam em mesas separadas. De acordo com uma testemunha, o acusado ficou observando a vítima durante um longo tempo e em certo momento puxou a faca e foi na direção da dela – sem que ela tenha percebido sua presença.

TJRN

Cotidiano Comentário off

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Postado por
Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).

“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

*Com Agência Câmara de Notícias

Política Comentário off
CSO. - GERENCIADOR