O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão encaminhou notícia-crime à Justiça e uma representação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado contra o advogado paranaense Gustavo Zanelli Ferreira que, nesta semana, fez postagens em rede social ofendendo os maranhenses e defendendo a separação do Norte e Nordeste e parte do Centro-Oeste dos demais do Sul e Sudeste.
“Se houvesse essa possibilidade [da separação], eu seria o primeiro a dar início a guerra para a devida separação… Infelizmente essa possibilidade não existe. Mas se houvesse essa possibilidade nós, aí do Brasil, seríamos um país de primeiro mundo”, afirmou em uma das postagens.
As imagens com as postagens foram salvas por internautas e ganharam repercussão na imprensa local. Em seguida, o advogado excluiu as postagens e restringiu o o às suas imagens e atualizações, afirmando, em publicação em sua página, que estaria retirando do ar por “uso indevido” de sua imagem.
Para a procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, as declarações tiveram “caráter racista e preconceituoso contra a população maranhense e nordestina.”
A procuradora informou, em nota, que encaminhou as manifestações na tarde desta quinta-feira (12).
Segundo o MP, o advogado é paranaense, mas radicado no Maranhão. Entre as frases citadas na ação está uma crítica ao Nordeste: “Quando eu digo que o Brasil não vai para frente em razão do Nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim. Eu nessa minha vinda para cá, tento constantemente ver alguma qualidade nesse povo, mas vejo que de fato é impossível infelizmente”, disse.
O advogado afirma, em seu Facebook, que está no Estado em serviço e deve ficar até o fim do ano, mas não sabe se “vai ar” os maranhenses.
Dois a cinco anos de prisão
Na notícia-crime, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão argumentou o pedido com a lei que classifica como crime quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista para esse crime é de dois a cinco anos de reclusão mais multa.
“Compete à Justiça Federal processar e julgar o feito, eis que trata do cometimento de delito por meio eletrônico que se refere às infrações previstas em tratados ou convenções internacionais, cujo o se dá além das fronteiras do território nacional”, disse a procuradora.
Já na representação junto à OAB, a procuradora afirma que advogado violou o Código de Ética e Disciplina do Estatuto da Advocacia, “ofendendo a toda a coletividade da localidade em que atua profissionalmente e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a devida apuração e responsabilização”.
Em nota publicada nesta quinta-feira, a Associação do Ministério Público do Maranhão também criticou as postagens. “[A associação] vem a público manifestar repúdio à ação racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa do advogado, cujo conteúdo, de cunho agressivo, ofende a população e a cultura do Nordeste, especificamente a maranhense.”
A nota ainda classifica as palavras como “aberrações”. “É importante que atitudes como estas, agravadas porquanto emitida por quem, pela função exercida na sociedade, deveria combater qualquer manifestação de preconceito, sejam devidamente apuradas e, por rigor, aplicadas as penalidades cabíveis, a fim que tais condutas não se multipliquem por quem quer que seja”, diz o texto.
“Invasão” de conta
A OAB no Maranhão informou que a diretoria já adotou as “medidas legais cabíveis” para apurar a conduta do advogado.
Segundo o vice-presidente da OAB no Estado, Valdênio Caminha, no exercício da presidência, o advogado entrou em contato com a OAB para informar que o seu perfil no Facebook teria sido invadido. Zanelli negou a autoria dos textos publicados na rede social.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou nesta sexta-feira (13) recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) que caracterizava o compartilhamento de sinal de internet como crime. Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestinas de telecomunicações. Ainda cabe recurso.
A atividade seria um “Serviço de Valor Adicionado” e, portanto, não está relacionada ao crime de ”desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação”, tipificado no artigo 183 da Lei n.º 9.472/1997.
Na apelação, o MPF sustentava que, na prestação de serviço de provedor de internet via ondas de rádio, estariam embutidos dois serviços: um de valor adicionado e outro de telecomunicações. Sendo assim, o serviço de comunicação multimídia seria uma “atividade de telecomunicação”, e o réu na ação movida pelo MPF deveria ser condenado pela prática de exploração clandestina dessa atividade.
Os argumentos do MPF foram contestados pelo relator do processo, o juiz federal Carlos D’Avila Teixeira. Ele considerou a conduta do réu “irrelevante jurídico-penalmente”. “Bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofreqüência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal”, explicou.
Ainda segundo o magistrado, não ficou constatada no caso analisado ”nenhuma interferência radioelétrica efetiva” que pudesse causar danos a terceiros.
O crime no compartilhamento do sinal de internet só ocorreria, prossegue Teixeira, na “transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios óptico ou qualquer outro processo eletromagnético de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza”, o que não foi constatado.
Como funciona
Para comercializar link de internet, o interessado deve ter uma licença de provedor que é dada pela Anatel. Chamada de licença de prestação de serviço SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), a autorização é dada pelo órgão público após o comprometimento do envio de relatórios sobre a rede para o órgão e o pagamento de uma taxa de R$ 9.000. No site da Anatel, há mais informações de como proceder.
Além da vantagem de poder comercializar internet, os licenciados também têm direito de comprar links dedicados de internet. Diferente dos provedores comuns, os links dedicados oferecem velocidade integral contratada. Se for acordado que a internet é de 10 Mbps, esta velocidade deve ser entregue de forma integral pela empresa – logicamente, o preço pelo serviço é proporcional à qualidade.
É possível ainda ter uma licença para compartilhar internet entre diferentes imóveis sem fins comerciais. Ela é chamada SLP (Serviço Limitado Privado) e custa R$ 400. No site da Anatel, há mais detalhes do processo para adquirir a licença SLP.
(Com Convergência Digital)
Reunida com o Superintendente de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes, e com a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, a governadora Rosalba Ciarlini pediu agilidade no início e na conclusão de algumas obras viárias importantes da zona metropolitana de Natal e também do interior do Estado.
Foi discutido o andamento das obras de construção do complexo viário na BR 101, altura da avenida Maria Lacerda, que resolverá um dos problemas mais críticos do trânsito da capital. Rosalba também apresentou como prioridade as obras do gancho de Igapó.
A estrada do Cajueiro (BR 437), que liga Mossoró à região do Baixo Jaguaribe, no Ceará, também entrou em pauta. “Esta é uma das obras que vão melhorar a mobilidade e movimentar a economia”, acredita a chefe do Executivo Estadual, lembrando que naquela região serão instaladas, em breve, duas indústrias.
Reforma do hospital regional Alfredo Mesquita filho está parada por falta de pagamento a empresa que é responsável pela restauração do prédio, em entrevista a 87 FM Macaíba o deputado Ricardo Motta dará uma resposta sobre o que irá acontece para que a obra seja finalizada.
66% reprovam e 34 % aprovam
O projeto ‘Giga Metrópole’, financiado pelo Ministério da Educação (MEC), desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceira com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) e que conta com o apoio da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), já está próximo da conclusão de sua primeira fase.
A iniciativa, implantada inicialmente na região metropolitana da capital potiguar, tem como objetivo interligar as escolas municipais e estaduais; as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN); o Instituto de Neurociências, sediado do município de Macaíba; e as sedes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) compreendidas nos limites da Grande Natal. Essa ligação será feita através de uma rede de fibra ótica, o que possibilitará uma maior integração e autonomia das instituições, além de garantir o pleno o à tecnologia da informação com a disponibilização de uma internet de altíssima velocidade.
A responsabilidade pela elaboração do projeto ficou a cargo do Instituto Metrópole Digital (IMD), vinculado à UFRN. O diretor do IMD, José Ivonildo do Rêgo, explica que o ‘Giga Metrópole’ vem se juntar ao programa ‘Giga Natal’, que funciona há muitos anos conectando a Universidade Federal e alguns institutos de pesquisa. “No ‘Giga Natal’ são 45 km de rede de fibra ótica espalhados na capital potiguar; esse novo projeto adicionará mais 380 km à malha já existente, possibilitando uma cobertura com alcance em todos os centros educacionais públicos dos municípios na região metropolitana (cerca de 630), o que representa cerca de 40% das matrículas registradas em todo o RN”, afirma.
“Todo o processo de implantação da iniciativa está dividido em três etapas: a primeira é a instalação da estrutura que chamamos de ‘backbone’, a rede principal. Essa parte do projeto já está finalizada, apenas aguardando a licitação para que possamos executá-la. A segunda fase, em processo de elaboração, contempla o desenvolvimento da rede iva, que são as ramificações a partir do ‘backbone’. Esses dois primeiros os devem estar em pleno funcionamento até dezembro do ano que vem, segundo prazo estipulado inicialmente. A terceira etapa diz respeito à instalação do sinal de internet através de um sistema sem fio, via rádio, que possibilitará o o a regiões mais remotas, onde a logística para montagem da rede de fibra ótica não seria viável”, detalha Rêgo. Essa última fase do projeto tem prazo final para entrega em 2015.
Os recursos disponibilizados pelo MEC são da ordem de R$ 20 milhões e vêm do ‘Plano de Ações Articuladas’ do Governo Federal. O e logístico foi acordado com a Cosern, que cederá os postes para agem da rede de fibra ótica, enquanto a manutenção da estrutura ficou sob responsabilidade da UFRN.
A titular da Seec, Betânia Ramalho, exalta a importância do projeto para o desenvolvimento da educação no Estado. “A implantação do ‘Giga Metrópole’ é de extrema importância para o fortalecimento das ações propostas pela secretaria. Com essa internet de alto desempenho, será possível ampliar o potencial de comunicação tecnológica entre as escolas, o que favorecerá a utilização do Sistema Integrado de Gestão na Educação Básica (Sigeduc) de maneira plena. Só há o que comemorar”, finaliza a secretária de educação.
Fonte: O Jornal de Hoje
A população da cidade de Macaíba vem sofrendo com as constantes quedas de energias ocorridas em alguns bairros da cidade, não se sabe ainda o qual motivo da empresa de energia Cosern está deixando a população de Macaíba sem energia, pois 2013 está sendo o ano que a queda de energia é frequente e isso vem causando prejuízos ao consumidor, são eletros danificados como televisão e geladeira.
Até agora os órgãos reguladores de energia não agiram para pedir explicações da concessionária de energia Cosern de se explicar porque tantas quedas de energia no município.
Até o momento nada será feito para que os moradores do bairros campinas,loteamento esperança, lagoa grande e araçá possam atravessar a BR 304 com tranquilidade sem precisa ariscar sua vida, o problema já foi levado ao DNIT pelo deputado Ezequiel Ferreira, o órgão prometeu estudar o caso, só que até agora nada foi anunciado para este trecho que fica em frente a antiga empresa Borges, a realização da duplicação da BR não irá resolver todo o problema da BR que corta a cidade de Macaíba.
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff afirmou, por meio de nota, que, se as denúncias de que os Estados Unidos usaram aparato de espionagem para obter informações da Petrobrás forem confirmadas, ficará claro que as motivações para a violação são econômicas e estratégicas.
“Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos”, disse a presidente, em nota divulgada nesta segunda-feira, 9.
Na nota, a presidente afirma que a Petrobras “sem dúvida” não representa uma ameaça à segurança de qualquer país, mas, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro.
Dilma disse também que o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo americano sobre todas as violações “eventualmente praticadas”, além de “exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos”.
A presidente afirmou, ainda, que tentativas de violação e espionagem não são compatíveis com a convivência democrática entre países amigos. “De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas.”
Uma oposição fraca já é ruim, imaginem a ausência dela. Em Macaíba o fenômeno tem uma explicação bem clarividente: todo mundo quer ser aliado de um governo que foi eleito com alta popularidade, bem como quer usufruir das benesses do poder. Assim, o papel fiscalizador do vereador é desvirtuado, seja pelo poder político/econômico, seja pela oferta de cargos na istração.
Diante desse cenário, o grande problema que se apresenta, além da falta do debate, é a total ausência de fiscalização de um Poder que foi emanado do povo justamente para fazer isso. Principalmente se levarmos em conta que mais de 10 milhões de reais são gastos por mês pelo Executivo macaibense.
Além do mais, uma oposição esvaziada nega às minorias ter direito a voz, o discurso é unificado na ante-sala do plenário e as vozes são suprimidas. Sem lados opostos, o contraditório, norteador da democracia, não é exercido.
Com isso, a Câmara se apresenta como se fosse a extensão do gabinete do Prefeito, com meros balançadores de cabeça – sem querer parafrasear uma vereadora, ora situacionista, que em seu belo discurso de posse batizou esse fenômeno de “vereador lagartixa”.
Contudo, era preciso se entender que a existência de oposição é quase um direito fundamental do povo, pois sem ela não há de se falar em democracia em sua plenitude. Mas, por outro lado, essa oposição tinha que ser política, e não aquela feita por oportunistas, carreiristas e demagogos. Essa oposição corrupta, à base de extorsão e estelionato, é bem pior do que a ausência dela.
O fato é que cabe ao cidadão procurar se informar sobre os bastidores da política, caso contrário vai entrar governante e sair governante e quem acaba pagando é o povo. No entanto, o que parece na verdade é que a Câmara há muito deixou de ser a Casa do Povo. Sem oposição, deixa de ser também a Voz do Povo.
Por Denilson Gadelha
Mais uma vez o NEM leva o nome de Macaíba ao destaque no xadrez do Rio Grande do Norte. De 06 a 08 de Setembro foi disputado, nas dependências do Aeroclube do RN, o Aberto do Brasil de Natal, evento este que distribuiu, além de 4 mil reais em prêmios, duas vagas para a semi final do Campeonato Brasileiro Absoluto. Temos a enorme satisfação de informar a comunidade enxadrística potiguar e principalmente aos Macaibenses, que o integrante do NEM, Diogo Roger, conseguiu a oitava colocação geral e uma das duas vagas oferecidas no torneio a Semi Final do Brasileiro. Diogo fez 4.5/6 e foi o 2º melhor do RN na competição, atrás apenas, do agora MI Iack Macedo.
A competição foi vencida pelo MI Yago Santiago com 5.5/6 e a foto mostra o embate de Diogo Roger x MI Yago Santiago semana ada durante o V Ativo de Potilândia. Outro fato importante que vale a pena ser ressaltado é que Diogo decidiu a vaga com outro macaibense integrante do NEM, Flávio Bezerra, logo, se qualquer um dos dois vencesse a partida, teríamos um representante local classificado para o evento nacional. O NEM mais uma vez mostra sua competência em representar o xadrez de Macaíba.
Senadinho Macaíba
Ratinho leva Eduardo Campos (PSB-PE) até a saída do estúdio do seu programa no SBT, após entrevistar o governador de Pernambuco, e volta ao camarim. Prepara-se para retornar ao palco e mediar a briga dos participantes de mais um Teste de DNA.
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“Ele [Campos] é uma novidade boa. É um cara de decisão, já provou ser bom . Está pronto para ser presidente. O Aécio [Neves] também”, diz. Sua atração noturna, antes território exclusivo de anônimos e artistas populares, ou a abrir espaço para personalidades públicas e figuras polêmicas, no quadro semanal Dois Dedos de Prosa –ou “Dois Dedos de Próstata”, como brinca com a equipe.
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“Trago alguém que tem alguma coisa para falar. É para dar audiência e atrair um público que não está habituado ao programa”, diz Ratinho ao repórter Joelmir Tavares.
Em meio a debates sobre homofobia, recebeu os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jean Wyllys (PCdoB-RJ) e o pastor Silas Malafaia. E não escolhe partido: convida do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) aos ministros Alexandre Padilha (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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Os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB-MG) e Marina Silva (sem partido) também ficaram de frente com Carlos Massa. “Meu programa tem a obrigação de politiquizar… poli… Não consigo falar essa palavra [a assessora o ajuda]. Politizar melhor a população. Não tem só a Dilma [Rousseff] de candidata.”
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Ratinho, que foi vereador no Paraná e deputado federal antes de estrear na TV, em 1996, tem ligação umbilical com a política. Seu filho mais velho, Ratinho Júnior (PSC-PR), segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Curitiba em 2012 e secretário de Beto Richa (PSDB-PR), aparece bem nas pesquisas para o governo estadual em 2014.
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“Ele não é candidato”, sentencia o pai. “Sou eu que pago as contas. E não vou dar dinheiro nem vou me envolver em campanha para governador. Tenho meus negócios para cuidar.” Mas confirma que o herdeiro tentará ser deputado estadual ou federal. Se a popularidade paterna ajuda? “Sou polêmico. Metade gosta, metade odeia.”
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Ratinho é daqueles que amam o ex-presidente Lula, de quem se diz amigo. “Meu assunto com ele é falar de bobagem, de pescaria, de futebol. Não toco em política.”
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Acredita ter isenção para entrevistar qualquer pessoa. “Não misturo as coisas.” Defende rotatividade no poder. “Não sou esquerda nem direita. O PT já ficou dez anos. Pode até ganhar de novo. Mas sou contra essa ideia de que está todo mundo do mesmo lado, sabe? Senão temos o risco de virar uma Venezuela.”
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A participação de Lula e Fernando Haddad (PT-SP) no programa, a quatro meses do primeiro turno em 2012, rendeu multa de R$ 10 mil da Justiça Eleitoral, por propaganda antecipada. “Paguei. O Lula era meu convidado e me avisou dois dias antes: ‘Posso levar o Haddad?’. Como é que eu digo: ‘Não, não pode’? Na minha cabeça, não teria problema. Agora sei que não pode falar que é candidato.”
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Declara-se eleitor de Lula e Dilma, mas ainda não sabe em quem votar em 2014. Considera o julgamento do mensalão “correto” e diz que o Bolsa Família “já dá ao candidato do PT 40 milhões de votos, do povo pobre”. Descarta retornar à política. “Sou um bom apresentador. Mas fui um deputado medíocre. Se voltasse, seria um ditador. Ia brigar com metade do Brasil.”
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Aos 57 anos (“parece 40, né?”), Ratinho oscila entre o segundo e o terceiro lugar em audiência, com média de 7 pontos e picos de 10.
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No SBT, é sócio da atração. Gastos com produção e lucros com merchandising são divididos com Silvio Santos (“a melhor pessoa que tem no mundo”). Não revelam valores do contrato, que vai até 2015. Amanhã o canal fará programa especial para festejar 15 anos de Ratinho na casa. Ele, que ficou “chateado” por ar oito meses fora do ar, em 2006, hoje está feliz.
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O mesmo Carlos Massa que mexe os braços, fala alto e pontua frases com palavrões no camarim é o Ratinho que entra no palco e faz as 130 pessoas da plateia bater palmas e cantar. “O programa é um circo.” Divide a cena com pelo menos dez humoristas –um deles, Marquito, virou vereador em São Paulo, pelo PTB, com 22 mil votos.
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O programa, famoso por explorar barracos e bizarrices, agora tem quadros de comédia, concursos de talentos e jogos. “Meu público hoje é bem inteligente.” Aposentou o cassetete, mas não se arrepende do sensacionalismo. “Quem tem que dar cultura não é a TV, porra. É a escola!”
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Ele mantém o Teste de DNA –que é gravado para corte de palavrões e pancadaria entre participantes interessados em esclarecer casos de paternidade– porque ainda não encontrou “outra coisa que dê tanta audiência”. Ratinho intervém em momentos tensos. Um segurança já saiu da gravação com a orelha vermelha, após separar uma briga.
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Em sua defesa, o apresentador diz que os advogados do quadro ajudam as famílias. “Quando o camarada chega aqui, já brigou com todo mundo.” As noites de quarta são de encontros musicais. “Coloca aí: a Regina Casé me copiou”, ri, citando o dominical “Esquenta!”, da Globo. Diz que o canal concorrente acertou ao “bregar” em busca de audiência das classes C e D.
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No camarim com imagens de Nossa Senhora, o animador diz que é cedo para fazer cirurgia plástica. “Não sou vaidoso. Só o uma tintinha no cabelo e no bigode. Já fiz um negócio de laser lá para tirar a papada.”
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É dono de cinco afiliadas do SBT no Paraná, rádios, fazenda e hotel. “Poderia fazer como o Faustão: pegar o dinheiro, pôr no banco e tocar a vida. Mas faço como o Silvio. Dou empregos, tento crescer. Não é só usufruir no Brasil, mas aplicar nele também.”
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Tem um avião para ir a Curitiba, onde a família mora, embora afirme levar uma vida simples. “Saí da pobreza, mas ela não saiu de mim.” Ao mesmo tempo que diz não ter nascido para o luxo, ele sabe como quer morrer. “Na TV. Fazendo palhaçada.”
Mônica Bergamo
Entre os Estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima colocação no recebimento das transferências voluntárias do Governo Federal. Os valores reados, ao contrário da chamada verba constitucional – que é obrigatória – como o próprio nome diz, fica a critério do doador (no caso, da União). Em 2012, os valores destinados ao RN foram de R$ 308,7 milhões. Essa soma só foi mais modesta em Sergipe, cujo montante no mesmo período alcançou R$ 174,3 milhões. Até julho deste ano, o Governo potiguar havia computado R$ 126,5 milhões de cifras desembolsadas espontaneamente pelo Planalto. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, um dos braços do Ministério da Fazenda.
Os recursos das transferências voluntárias contribuem decisivamente para que estados e municípios realizem obras e serviços de interesse público. As verbas são readas na forma de celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares entre a União, Estados e Municípios. A finalidade da parceria é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem destacado o caráter republicano no Governo Dilma e externou recorrentes vezes que, embora faça parte de um partido de oposição, nunca sofreu discriminação enquanto chefe do Executivo potiguar.
Os números, no entanto, revelam uma dificuldade capital do Rio Grande do Norte em angariar uma fatia mais generosa das chamadas transferências espontâneas da União. Tanto é que estados como Alagoas e Piauí, cujas populações são mais enxutas, foram contempladas com importes mais expressivos. Em 2012, dos R$ 4,6 bilhões reados para o Nordeste somente 6,7% se destinaram ao RN. Este ano, R$ 1,9 bilhão foram canalizados para a região. Mais uma vez a parte cabível aos potiguares foi inferior a 7%.
O relatório elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre transferências voluntárias da União registrou movimentações até julho deste ano. A equipe técnica ressalta, no documento, Adicionar | que para atender à definição de Transferências Voluntárias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), a partir de 2000 os recursos do Sistema Único de Saúde foram retirados do cálculo. Além disso, os recursos destinados para pagamento de pessoal nos Estados e Distrito Federal não foram alvo do relatório, mesmo que efetuados através de convênios.
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Transferências voluntárias são os recursos financeiros reados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares. A finalidade da parceria é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo.
O secretário de Planejamento e das Finanças do Estado, Obery Rodrigues, foi contatado pela reportagem, mas disse que não poderia fornecer as informações naquele momento. Anteriormente, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, disse à TRIBUNA DO NORTE que o desempenho do RN – em relação ao volume de investimentos na área que gerencia – pode estar relacionado com um reduzido números de projetos convicentes apresentados aos órgãos do Governo Federal. Ele lembrou também a importância das emendas ao orçamento. “Oitenta e cinco porcento das obras do Ministério vem de emendas orçamentárias”, explico Fábio Mota.
Essa tese pode servir para todas as áreas da istração. Ele reconheceu que, em muitos estados e municípios, há dificuldades para elaborar projetos e apresentá-los no prazo exigido e que, em razão disso, correm o risco de perder as verbas destinadas pela União.
“Uma das maiores dificuldades de estados e municípios está justamente na elaboração dos projetos turísticos no prazo previsto. Muitas vezes, o que se vê, é o retorno desses recursos ao Ministério do Turismo”, comentou. Além de aumentar as chances do Rio Grande do Norte captar mais recursos, um programa que subsidia a elaboração de projetos executivos pode, na avaliação de Fário Mota, agilizar a execução das obras que melhore a infraestrutura no estado.
O secretário acrescentou que o Ministério espera reduzir o tempo de conclusão de uma obra, estimado em cinco anos, em pelo menos 24 meses, e evitar a devolução dos recursos.